O governador do Maranhão, Carlos Brandão, assinou um decreto que revoga, a partir de 30 de setembro de 2025, todas as cessões, requisições e disposições de servidores públicos da administração direta e indireta do Estado. A medida determina que, a partir de 1º de outubro, todos os servidores atualmente cedidos retornem aos seus cargos de origem.
A decisão impacta profissionais cedidos a diferentes instituições, como prefeituras, tribunais, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, órgãos da União e até outros estados. Entre os atingidos estão dois procuradores do Estado que hoje atuam como assessores do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF): Túlio Simões e Lucas Pereira.
Justificativa oficial
Segundo o governo, a medida tem como objetivo reforçar a estrutura da administração estadual, devolvendo força de trabalho aos órgãos de origem. O decreto ressalta que cessões e requisições têm caráter temporário e podem ser interrompidas a qualquer momento, sem gerar direito adquirido para permanência nos órgãos cessionários.
Contexto político
A decisão ocorre em um momento de tensão institucional no Estado. Ela foi publicada poucos dias após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar o afastamento do procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, por descumprimento de decisões judiciais. O movimento também é interpretado como parte do embate político envolvendo Brandão e opositores ligados ao ministro Flávio Dino.
