O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na pauta de julgamentos o processo que investiga fraude à cota de gênero atribuída ao PSC nas eleições de 2022 no Maranhão. A análise será feita em sessão virtual entre os dias 29 de agosto e 4 de setembro.
Se o plenário confirmar o voto do relator, ministro André Mendonça, os votos da chapa de deputado estadual do partido serão anulados, o que pode resultar na perda dos mandatos de Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (Solidariedade), eleitos com os votos da legenda.
O caso envolve a acusação de que o PSC teria registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal da cota de gênero. Em 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já havia reconhecido a fraude por 5 votos a 2, determinando a anulação dos votos da sigla.
O PSC, Wellington e Fernando Braide recorreram ao TSE. Em maio deste ano, o ministro André Mendonça manteve a decisão do TRE-MA em voto individual, mas remeteu a palavra final ao plenário da Corte. Além do PSC, outros partidos também respondem a processos semelhantes no TSE, entre eles Podemos e DEM.
