A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS discute a possibilidade de quebrar os sigilos bancário e fiscal da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão (Fecopema). O pedido foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) após relatório do Coaf identificar movimentações financeiras suspeitas que somam R$ 5,4 milhões entre 2023 e 2024.
A federação é suspeita de inflar cadastros de pescadores para ampliar irregularmente o acesso ao Seguro-Defeso, benefício pago durante o período de reprodução dos peixes.
Distorsões nos registros
Dados levantados pela investigação mostram números considerados irreais. No Maranhão, onde estão as maiores discrepâncias, existem apenas 621 embarcações cadastradas, mas a proporção chegaria a mais de mil pescadores por barco. Situação semelhante foi detectada em municípios como Boa Vista do Gurupi e São João Batista. No Pará, casos extremos também foram registrados, como em Mocajuba, onde quase toda a população adulta aparecia como beneficiária.
Conflito de interesses e apurações
A Fecopema é presidida pelo deputado estadual Edson Cunha de Araújo, o que levanta suspeitas de conflito de interesses e possível uso político dos recursos. O caso é investigado pelo Ministério Público Federal, pela CGU e pela Polícia Federal, que apuram adulterações no sistema do INSS e supostos desvios por meio de sindicatos de pescadores.
Rastro do dinheiro
Para Izalci, a quebra de sigilo é necessária para rastrear como os recursos foram movimentados e identificar eventuais beneficiários ilegais.
Em 2024, o Seguro-Defeso desembolsou cerca de R$ 5,9 bilhões, valor que pode ter sido inflado por cadastros irregulares e que, segundo a CPI, ameaça os pescadores que realmente dependem do programa.
