O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instituiu, por meio da Resolução-GP nº 113/2025, a Semana de Valorização da Pessoa Idosa, que será realizada anualmente na primeira semana de outubro. A iniciativa tem como objetivo homenagear e valorizar conquistas da população idosa, além de ampliar a conscientização sobre os desafios do envelhecimento e a importância da garantia de direitos.
Mutirões e medidas prioritárias
Durante a semana, todas as unidades jurisdicionais do estado deverão promover mutirões de julgamento e impulsionamento de processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais. Entre as medidas previstas estão:
- análise e julgamento de processos pendentes envolvendo partes idosas;
- remessa de ações às instâncias recursais quando necessário;
- realização de audiências e expedição de decisões e sentenças;
- garantia de prioridade na tramitação, com movimentação de processos não prioritários apenas em casos urgentes;
- verificação e correção do cadastro de prioridade no sistema PJe.
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras das unidades judiciárias participarão das ações de forma integrada.
Grupo de trabalho permanente
A resolução também cria um grupo de trabalho permanente para planejar e executar políticas judiciárias voltadas à pessoa idosa. O colegiado será formado por representantes de diversos núcleos e comitês do TJMA, como o Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária à Pessoa Idosa, a Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo, o Núcleo de Justiça Restaurativa, o Comitê de Diversidade, entre outros.
A expectativa é que, além dos mutirões, a Semana da Pessoa Idosa promova campanhas de sensibilização junto ao público interno do Judiciário e à sociedade, fortalecendo a atenção ao envelhecimento como questão de cidadania e inclusão social.
Com informações do TJMA
