A Justiça condenou cinco pessoas por participação em um esquema de desvio de recursos da Câmara Municipal de Bom Jardim, no valor de R$ 108.720,23. A decisão, publicada em 6 de setembro, é resultado de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Entre os condenados estão os vereadores Antônio Gomes da Silva (conhecido como Antônio Cesarino) e Márcio Sousa Pereira (Márcio da Pesca), a ex-vereadora Ana Lídia Sousa Costa, o ex-vereador Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego) e o motorista Márcio Almeida da Silva.
O esquema
Segundo o MP, o desvio ocorreu no fim de 2014, quando Ana Lídia Sousa Costa assumiu interinamente a presidência da Câmara e nomeou Raurison Lima dos Santos como tesoureiro, em substituição ao ocupante anterior.
Com a mudança, ela e o marido, Antônio Gomes, teriam realizado uma série de saques: R$ 62,8 mil em 16 de dezembro de 2014, seguidos por retiradas de R$ 35 mil, R$ 8,8 mil e R$ 2 mil nos dias seguintes, totalizando mais de R$ 108 mil.
Em depoimento, o tesoureiro afirmou ter sido instruído por Antônio Gomes a assinar recibos com valores superiores ao que realmente recebeu, caracterizando apropriação indevida.
Fraude processual
Para tentar justificar os saques, os réus teriam produzido documentos falsos, conforme o MPMA. De acordo com a acusação, eles recolheram assinaturas de moradores em recibos com datas de dezembro de 2014, como se fossem comprovantes de salários pagos. O MP reuniu depoimentos que confirmam a prática.
Decisão judicial
A Justiça considerou as provas suficientes e aplicou uma série de sanções:
- Ressarcimento do valor desviado: R$ 108.720,23, com correção e juros.
- Perda da função pública: para Antônio Gomes, Ana Lídia e Manoel da Conceição, caso ainda ocupem cargos.
- Suspensão dos direitos políticos: 10 anos para Antônio Gomes e Ana Lídia; 8 anos para Manoel da Conceição; 5 anos para Márcio Sousa e Márcio Almeida.
- Indenização por danos morais coletivos: R$ 10 mil para Antônio Gomes e Ana Lídia; R$ 5 mil para os demais.
- Multa civil, proibição de contratar com o poder público e pagamento de custas processuais.
A sentença reforça, segundo o Ministério Público, o caráter doloso e organizado do esquema, que envolveu desvio de verbas públicas e tentativa de encobrimento por meio de falsificação documental.
Os vereadores e ex-parlamentares citados não se pronunciaram até o momento.
Com informações do MPMA
