Uma audiência realizada na tarde desta terça-feira (3), no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), definiu a retomada da circulação dos ônibus do transporte semiurbano a partir da 0h desta quarta-feira (4). O acordo, no entanto, não encerra a crise no sistema de transporte coletivo da capital, pois a greve dos rodoviários que atuam nas linhas urbanas de São Luís permanece sem avanço.
O entendimento foi firmado entre rodoviários, empresários do setor e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). O acordo prevê reajuste salarial de 5,5% para a categoria e a concessão de plano de saúde odontológico. Durante as negociações, os trabalhadores reivindicavam aumento de 10%, enquanto o Ministério Público do Maranhão sugeriu 6% e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) ofereceu 4%. Diante do impasse, o TRT fixou o índice intermediário.
Impasse no transporte urbano
Segundo o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, as tratativas para encerrar a paralisação das linhas urbanas não avançaram porque a Prefeitura de São Luís não apresentou qualquer proposta durante a audiência. Com isso, não houve consenso sobre subsídios ou reajustes que viabilizem um acordo entre empresários e trabalhadores.
Uma nova audiência foi marcada para esta quinta-feira (5), quando devem ser debatidos o subsídio municipal pago ao SET e a possibilidade de reajuste dos valores repassados ao sistema, em conjunto com a MOB.
Reflexos para a população
Com a decisão do TRT, os usuários do transporte semiurbano terão o serviço restabelecido a partir desta quarta-feira. Já os passageiros que dependem exclusivamente das linhas urbanas continuam enfrentando dificuldades, sem previsão para o fim da paralisação, que afeta milhares de pessoas na capital.
A greve dos rodoviários da Grande São Luís teve início na sexta-feira (30). Mesmo após decisão judicial que determinou a operação de 80% da frota, nenhum ônibus urbano circulou nesta terça-feira (3). Pelo descumprimento da liminar, o TRT aplicou multa diária de R$ 70 mil ao Sindicato dos Rodoviários e autorizou o bloqueio de recursos da entidade a cada 48 horas de descumprimento.
Reivindicações da categoria
Os rodoviários reivindicam reajuste salarial de 12%, tíquete-alimentação de R$ 1.500 e a inclusão de mais um dependente no plano de saúde. De acordo com o presidente do sindicato, Marcelo Brito, a contraproposta foi apresentada na primeira audiência e os empresários se comprometeram a avaliar a viabilidade do percentual, o que ainda não ocorreu.
O que dizem os órgãos públicos
Em nota, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que o subsídio municipal ao sistema de transporte está em dia e que foram liberados vouchers para corridas por aplicativo enquanto durar a greve, conforme decisão do STF. A pasta afirmou ainda esperar um entendimento entre empresários e rodoviários para restabelecer o serviço.
Já a MOB declarou que o subsídio estadual está sendo pago regularmente e que as questões trabalhistas são de responsabilidade das empresas operadoras. A agência informou que segue em diálogo com os sindicatos e adotando medidas dentro de suas atribuições para contribuir com a retomada do transporte.
