Uma escuta pública realizada em Alcântara (MA) trouxe à tona um quadro de precariedade na educação básica do município. Em debate no auditório do IFMA e em visitas a escolas urbanas e rurais, moradores, professores e autoridades relataram salas sem climatização, prédios antigos com portas inadequadas, problemas acústicos entre turmas, ausência de salas de atendimento educacional especializado e itens em falta na merenda escolar.
O que está errado
- Infraestrutura: escolas com estrutura antiga, portas comprometidas e barulho entre salas que prejudica a concentração.
- Conforto térmico: falta de climatização em diversas unidades.
- Atendimento especializado: carência de salas e suporte para alunos com necessidades específicas.
- Merenda: relatos de itens do cardápio em falta.
- Zona rural: transporte escolar limitado e turmas multisseriadas (um único professor para séries diferentes na mesma sala), com impacto direto na qualidade do ensino.
Os problemas se refletem nos indicadores. No último Ideb, Alcântara registrou 4,4 pontos — abaixo do parâmetro mínimo de 6 numa escala de 0 a 10. Para os órgãos de controle, não se trata apenas de desempenho em provas: condições de permanência e ambiente de aprendizagem estão no centro do déficit.
O que foi cobrado
Representantes do MPF e do MPMA ouviram a comunidade, levantaram dados em 11 escolas e apontaram providências imediatas a gestores municipais. Entre as medidas discutidas, estão:
- regularização da merenda com garantia de abastecimento contínuo;
- intervenções estruturais (portas, acústica, ventilação/climatização);
- transporte escolar na zona rural com rotas e frota adequadas;
- oferta de AEE (atendimento educacional especializado) com espaços e equipe;
- plano de redução de turmas multisseriadas.
Próximos passos
Os Ministérios Públicos anunciaram que expedirão recomendações aos gestores e abrirão agenda com a Seduc/MA e o Iphan (para tratar de eventuais restrições em prédios históricos) a fim de unificar soluções. Após o prazo para cumprimento, haverá acompanhamento das medidas e uma nova escuta pública está prevista para abril/maio de 2026 para avaliar avanços e pendências.
“O município foi escolhido porque os índices não são positivos; percorremos escolas da sede e da zona rural para entender o quadro”, disse o procurador da República Thomaz Muylaert, que coordena o MPEduc no Maranhão.
Contexto
A escuta integra o Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), que fiscaliza a execução de políticas públicas na educação básica com base em audiências, questionários e vistorias in loco. Em Alcântara, a prioridade, segundo os relatos, é resolver o básico: comida, transporte e estrutura mínima para o aluno permanecer na escola e aprender.
Com infomações do MPF
