A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 12 estabelecimentos na Grande Ilha do Maranhão entre os dias 9 e 13 de fevereiro, durante a “Operação Verão”, ação nacional voltada à intensificação do controle do mercado de combustíveis em áreas turísticas no período do Carnaval.
No estado, foram vistoriados 11 postos de combustíveis e uma distribuidora nas cidades de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Como resultado, a ANP lavrou sete autos de infração, aplicou uma interdição cautelar e coletou nove amostras de combustíveis para análise laboratorial.
🚨 Estabelecimentos que sofreram auto de infração
- POSTO N. SRA DA VITORIA LTDA – São Luís
✔ Auto de infração
📌 Motivo: Operar instalação em desacordo com as normas - K DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – São José de Ribamar
✔ Auto de infração
📌 Motivo: Operar instalação em desacordo com as normas - PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA – São Luís
✔ Auto de infração
📌 Motivo: Equipamento ausente - R. T. DE LIMA – São Luís
✔ Auto de infração
📌 Motivo: Equipamento ausente - LUCIANA COMERCIO DE PETROLEO E SERVICO LTDA – São Luís
✔ Auto de infração
📌 Motivo: Equipamento ausente - L S COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 12.125.791/0001-65) – São Luís
✔ Auto de infração
📌 Motivo: Equipamento ausente - L S COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 12.125.791/0022-90) – São Luís
✔ Auto de infração
📌 Motivo: Equipamento ausente
⛔ Estabelecimento que sofreu interdição cautelar
- PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA – São Luís
✔ Interdição cautelar
📌 Motivo: Equipamento ausente
✅ Estabelecimentos que não sofreram autuação
- SABRINA COMBUSTIVEIS LTDA (duas unidades – Paço do Lumiar)
- F DE A S CAMPOS COMBUSTIVEIS LTDA – São Luís
- PETRÓLEO SABBA S.A. (Distribuidora) – São Luís
- L S COMERCIO E SERVICOS LTDA – São Luís
Irregularidades identificadas
De acordo com os dados divulgados pela Agência, as autuações envolveram problemas como operação de instalações em desacordo com as normas e ausência de equipamentos obrigatórios. Um dos estabelecimentos foi interditado cautelarmente por irregularidades relacionadas a equipamentos, medida aplicada para proteger o consumidor.
A interdição impede temporariamente a comercialização até que o problema seja sanado e comprovado à ANP. Mesmo após eventual desinterdição, o processo administrativo segue seu curso, podendo resultar em penalidades adicionais.
Durante as fiscalizações, os agentes também verificaram a qualidade dos combustíveis, a regularidade do volume fornecido pelas bombas medidoras, a adequação de instrumentos e equipamentos, além da documentação de autorização de funcionamento e movimentação de combustíveis e lubrificantes.
Multas podem chegar a R$ 5 milhões
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sanções como suspensão ou revogação da autorização de funcionamento. As penalidades só são aplicadas após processo administrativo, no qual é assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A ANP reforça que a população pode denunciar irregularidades no mercado de combustíveis pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pela plataforma FalaBR, da Controladoria-Geral da União (CGU).
A reportagem do Portal VB entrou em contato com os estabelecimentos citados e aguarda posicionamento.
Com informações da Ascom ANP
