A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novas regras para o controle de medicamentos agonistas GLP-1, como Ozempic, Wegovy e Saxenda — fármacos inicialmente indicados para o tratamento de diabetes tipo 2, mas amplamente utilizados, de forma crescente, para emagrecimento sem prescrição médica.
A principal mudança será a obrigatoriedade da retenção de receita médica na farmácia. Embora esses medicamentos já fossem classificados com tarja vermelha (ou seja, exigissem receita), a fiscalização era frouxa e muitos consumidores conseguiam comprá-los sem passar por avaliação clínica. A nova norma, que altera a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 471/2021, entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.
A decisão vem após um alerta crescente de médicos e do Conselho Federal de Medicina sobre o uso indiscriminado desses medicamentos. Estudos e investigações apontam que grande parte dos usuários não possui diagnóstico de diabetes ou obesidade — e sequer é acompanhada por profissionais da saúde. Um estudo da USP mostrou que 45% dos consumidores compraram os medicamentos sem receita; destes, 73% nunca receberam orientação médica.
Além de gerar riscos à saúde, o uso não supervisionado desses medicamentos pressiona o abastecimento e compromete o acesso para pacientes que realmente necessitam do tratamento para controle glicêmico. A Anvisa baseou a decisão em dados do VigiMed, sistema de notificação de efeitos adversos, que revelou um número alarmante de eventos relacionados ao uso fora das indicações oficiais — muito superior ao observado em outros países.
Segundo a endocrinologista Cristina Schreiber, o uso sem acompanhamento pode resultar em desnutrição, perda muscular e deficiência de vitaminas. “A falta de apetite é monitorada, assim como o padrão alimentar. Platôs na perda de peso também são acompanhados para evitar frustrações e ajustar o tratamento”, afirma.
Já o nutrólogo Noé Alvarenga alerta para um efeito colateral comum: a perda progressiva da eficácia. “Sem supervisão, o corpo desenvolve tolerância. Aumenta-se a dose sem orientação e, ao interromper o uso, há grande chance de reganho de peso e comprometimento da massa magra”, explica.
Dados de mercado reforçam essa tendência: uma pesquisa da IQVIA revelou que, em 2022, houve aumento de 41% na prescrição de remédios para emagrecimento no Brasil, muitas vezes em doses, faixas etárias ou finalidades não aprovadas pela Anvisa (uso off-label). Em 2021, cerca de 30% das prescrições globais de Ozempic foram feitas para pacientes sem diabetes, segundo estudo da revista Diabetes Care.
A endocrinologista e nutróloga Samara Rodrigues alerta: “Esses medicamentos não são solução mágica. A base do tratamento da obesidade segue sendo o tripé: orientação médica, alimentação saudável e atividade física”.
A Novo Nordisk, farmacêutica que produz o Ozempic, declarou apoiar a medida da Anvisa e compartilhou preocupação com o uso inadequado dos seus medicamentos.
Com informações de Silvana Reis
