Quarenta anos após a separação informal, a dona de casa Isilene de Jesus Silva Pacheco e o lavrador aposentado Aniceto Torquato Soeiro Pacheco, ambos naturais do povoado Santa Bárbara, em Viana (MA), conseguiram oficializar o divórcio nesta quinta-feira (3), de forma consensual e gratuita. O acordo foi selado durante a 4ª Semana Estadual da Conciliação, realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
A audiência, em formato híbrido — com uma das partes participando por videoconferência —, foi conduzida pelo conciliador Anderson de Oliveira Brasil, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
Isilene contou que o processo nunca havia sido iniciado por falta de tempo e, principalmente, pelo receio de custos com a formalização do divórcio. “Não esperávamos resolver algo tão antigo assim, hoje, no Fórum, de forma tão rápida e gratuita. Estamos muito felizes”, declarou.
Mutirão envolve mais de 100 comarcas
A Semana Estadual da Conciliação segue até esta sexta-feira (4) e mobiliza magistrados, servidores e conciliadores em 109 comarcas do Maranhão. A expectativa é realizar mais de 5 mil audiências em diversas áreas do direito, com foco na resolução pacífica de conflitos por meio de acordos.
Além de processos já em curso na Justiça, o mutirão também atende demandas pré-processuais — ou seja, que ainda não foram judicializadas. Entre os temas mais recorrentes estão: divórcio, reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA, renegociação de dívidas e cobranças.
Conciliação Itinerante leva audiências ao interior
Paralelamente ao mutirão nos fóruns, o projeto Conciliação Itinerante percorre cinco municípios nesta semana: Urbano Santos (30/6), São Benedito do Rio Preto (1º/7), Icatu (2/7), Morros (3/7) e Rosário (4/7), promovendo audiências presenciais e acordos em comunidades mais afastadas dos centros urbanos.
A proposta é ampliar o acesso da população à Justiça de forma rápida, voluntária e menos burocrática, especialmente em questões familiares e cíveis de menor complexidade.
Com informações do TJMA
