Iniciativa do Governo do Estado pretende tirar quase meio milhão de pessoas da pobreza extrema, por meio do programa Maranhão Livre da Fome.
O projeto de lei que cria o programa foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) e agora segue para sanção do governador Carlos Brandão.
Aprovação do Projeto de Lei
O Projeto de Lei nº 104/2024, de autoria do Executivo estadual, foi enviado ao Legislativo na sexta-feira (7) e apreciado em sessão extraordinária na quarta-feira (12). A sessão contou com a apresentação de um relatório conjunto das comissões e a relatoria do deputado Neto Evangelista, líder do governo na Casa, que manifestou voto a favor do programa.
Após discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos 35 deputados presentes na sessão extraordinária.
Objetivos do Programa
O programa Maranhão Livre da Fome, elaborado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), pretende retirar 97 mil famílias da pobreza extrema, o que representa quase meio milhão de pessoas.
O principal objetivo é fornecer um auxílio financeiro mensal para a compra de alimentos, além de capacitar e inserir essas famílias no mercado de trabalho.
Benefícios
As famílias beneficiadas receberão um cartão mensal de R$ 200, com um acréscimo de R$ 50 por criança de até seis anos. Este benefício é destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados.
Famílias com renda per capita inferior a R$ 218, mesmo recebendo outros auxílios, terão a renda complementada pelo Estado.
Fiscalização e capacitação
A proposta prevê uma fiscalização rigorosa com relatórios para checagem das compras nos estabelecimentos credenciados. Além disso, os beneficiários terão acesso a capacitações direcionadas ao empreendedorismo e ao mercado de trabalho, buscando a autonomia financeira e a superação da pobreza.
Impacto social
O programa visa promover uma mudança social significativa ao incentivar a economia local e garantir uma alimentação adequada às famílias em situação de vulnerabilidade. As ações do Maranhão Livre da Fome estão alinhadas com outras iniciativas do estado para enfrentar a insegurança alimentar e contribuir para a erradicação da fome e da pobreza.
Com a implementação deste programa, a gestão estadual espera alcançar uma redução significativa da extrema pobreza no Maranhão, proporcionando dignidade e melhores condições de vida às famílias mais necessitadas.
Com informações da assessoria do Governo do Maranhão
