A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, nesta terça-feira (3), uma vistoria técnica no território Cajueiro, na zona rural de São Luís, para acompanhar os resultados das ações voltadas à melhoria da mobilidade e da acessibilidade na comunidade. A inspeção foi conduzida pelo Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária e faz parte do processo de monitoramento iniciado após audiências públicas e reuniões técnicas promovidas pelo órgão.
Durante a visita, a equipe da Defensoria, liderada pelo defensor público Éviton Rocha, verificou o andamento das obras de pavimentação asfáltica executadas pela Prefeitura de São Luís na via principal do território. Segundo o levantamento realizado no local, mais de quatro quilômetros da estrada já foram asfaltados, o que representa um avanço significativo para a região.
De acordo com o defensor público, a pavimentação da principal via de acesso à comunidade foi resultado do diálogo institucional promovido pela Defensoria entre moradores e poder público. A ação busca garantir melhores condições de mobilidade, especialmente para os moradores que enfrentavam dificuldades históricas com a infraestrutura da área.
“Estamos realizando uma inspeção completa das ações que surgiram a partir das audiências públicas e das reuniões de monitoramento. Estamos verificando o andamento das obras, conversando com a comunidade e ouvindo suas demandas. A pavimentação da via principal já é uma grande conquista, mas ainda existem pontos que precisam avançar para garantir uma infraestrutura adequada para o território Cajueiro”, destacou Éviton Rocha.
A chegada do asfalto tem sido comemorada pelos moradores da região, que há anos enfrentavam problemas com a estrada de acesso. Durante o período de chuvas, a lama dificultava o tráfego de veículos e pedestres, enquanto no verão a poeira era uma constante.
Seu Joel dos Santos, comerciante que mantém um bar às margens da via recentemente pavimentada, relatou as dificuldades enfrentadas pela população ao longo da última década. “Era lama no inverno e, no verão, muita poeira. Nós estamos há mais de dez anos aqui no Cajueiro sofrendo com essa estrada de piçarra. Agora o asfalto chegou e isso muda a vida da comunidade”, afirmou.
Trechos ainda pendentes
Apesar do avanço das obras, a Defensoria identificou que ainda restam cerca de dois quilômetros de pavimentação para que o trajeto seja concluído até o ponto final da estrada, na comunidade Andirobal. A conclusão desse trecho é considerada essencial para garantir acesso pleno à região.
Além da situação das vias, a inspeção também avaliou o funcionamento da linha de ônibus que atende o Cajueiro. Atualmente, o trajeto do transporte público possui cerca de 6,5 quilômetros de extensão, e foram analisados aspectos como a quantidade de veículos em operação e as condições da frota utilizada no serviço.
Para o líder comunitário Nataniel Barreto, a atuação da Defensoria tem sido fundamental para garantir avanços estruturais na região. Ele destacou que a mobilização institucional ajudou a viabilizar parte das melhorias já realizadas.
“A atuação da Defensoria foi essencial porque possibilitou que uma boa parte do acesso à nossa comunidade fosse asfaltada. Ainda faltam dois quilômetros para completar o trajeto, e esperamos que, com essa vistoria, esse trecho também seja incluído nas obras”, afirmou.
Acompanhamento institucional
A partir das informações coletadas durante a vistoria, a Defensoria Pública deverá definir novos encaminhamentos para garantir que as melhorias previstas sejam concluídas e que os serviços públicos cheguem integralmente à comunidade.
A atuação da instituição no território Cajueiro ocorre em diversas frentes. Recentemente, a Justiça determinou a retomada imediata do transporte público que estava suspenso na região, atendendo a uma Ação Civil Pública proposta pela Defensoria.
A medida obrigou o Consórcio Central de São Luís a manter o funcionamento das linhas T015 e T019, consideradas essenciais para o deslocamento dos moradores.
Além disso, em novembro de 2025, a Defensoria promoveu uma audiência pública que reuniu representantes da comunidade e do poder público, estabelecendo um canal permanente de diálogo para discutir soluções para os problemas de infraestrutura do território.
Desde então, o órgão tem conduzido um cronograma de reuniões e inspeções técnicas com secretarias municipais, como a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e a Subprefeitura da Zona Rural, além de órgãos do Governo do Estado, com o objetivo de acompanhar as demandas e garantir melhorias efetivas para os moradores do Cajueiro.
Com informações da DPE-MA
