O ministro Luís Roberto Barroso comunicou que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte. A decisão, amadurecida após o fim de seu mandato na Presidência do STF, já foi compartilhada com o presidente Edson Fachin e com ministros de outros tribunais.
“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e quero viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam recaindo sobre familiares e pessoas queridas”, afirmou Barroso.
A aposentadoria compulsória ocorreria apenas em 2033, quando o ministro completaria 75 anos. Segundo Barroso, ele fará um retiro espiritual ainda neste mês para definir o cronograma da saída.
Trajetória e casos de impacto
Indicado em 2013, pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso consolidou atuação em direitos fundamentais e agenda constitucional. Entre processos e temas de repercussão que relatou ou conduziu, destacam-se:
- suspensão de despejos durante a pandemia;
- transporte público gratuito no dia das eleições de 2023;
- limitação do foro privilegiado;
- debates sobre porte de maconha para uso pessoal;
- medidas de proteção a povos indígenas e ações ligadas ao Fundo do Clima;
- acompanhamento das execuções penais do mensalão;
- na Presidência do STF, a coordenação de julgamentos e atos administrativos relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023 (os processos seguem em curso contra diversos réus; investigações atingem diferentes autoridades).
Professor titular de Direito Constitucional da UERJ, Barroso é graduado e doutor pela UERJ, com mestrado em Yale e pós-doutorado em Harvard.
Sucessão: quem está no radar do Planalto
Com a cadeira prestes a vagar, intensificam-se as articulações para a escolha de um sucessor. Entre os nomes citados nos bastidores:
- Jorge Messias (45) – Advogado-Geral da União. É considerado o nome mais forte, por combinar perfil técnico e alinhamento político ao governo. Se indicado e aprovado, poderá permanecer por até três décadas.
- Rodrigo Pacheco – senador (PSD-MG) e ex-presidente do Senado. Bem relacionado no Judiciário e no Legislativo; sua indicação dependeria da estratégia eleitoral do governo em Minas Gerais (2026).
- Bruno Dantas – presidente do TCU, com bom trânsito político e proximidade com o Planalto.
- Vinícius Carvalho – ministro da CGU, projetado por pautas de integridade pública.
A definição levará em conta cálculo político, perfil jurídico e o ambiente do Senado, responsável por sabatina e aprovação.
O que vem agora
- Barroso deve formalizar o pedido de aposentadoria nas próximas semanas e fixar a data de saída.
- O Palácio do Planalto prepara uma lista curta para envio ao Senado.
- A vaga de Barroso pode reconfigurar a dinâmica interna do STF em temas sensíveis — de direitos e costumes a políticas públicas e governança climática.
