Uma formação submersa no Oceano Atlântico, com área equivalente à da Espanha, é oficialmente reivindicada pelo Brasil desde 2018 junto à Organização das Nações Unidas (ONU). Conhecida como Elevação do Rio Grande, a estrutura geológica está a cerca de 1.200 km da costa do Rio Grande do Sul, a uma profundidade de 5 mil metros, e pode ter feito parte do território continental brasileiro no passado.
Estudos indicam que o solo da elevação é geologicamente idêntico ao do interior de São Paulo. A solicitação brasileira está amparada na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que permite aos países ampliar sua plataforma continental caso comprovem continuidade geológica com o território emerso.
Potencial estratégico: minerais raros e evidências de uma antiga ilha tropical
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) identificaram que a área de aproximadamente 500 mil km² contém minerais considerados estratégicos para a transição energética, como as chamadas terras raras, além de basalto (rocha vulcânica) e camadas de argila vermelha — evidências de que a região já foi uma ilha vulcânica com clima tropical.
“São minerais que ocorrem naturalmente. Ou o país tem reservas, ou não tem. Não há como criá-los artificialmente. E o Brasil possui uma riqueza considerável nessa área. Encontramos uma concentração anômala de terras raras na Elevação do Rio Grande”, explica a pesquisadora Carina Ulsen, da USP.
Segundo a também pesquisadora Carine Ulsen, o objetivo dos estudos não é defender a mineração submarina, mas compreender os aspectos geológicos, biológicos e ambientais da região.
Apesar de possuir a segunda maior reserva de terras raras do mundo, o Brasil ainda depende de tecnologias estrangeiras para o beneficiamento e transformação industrial desses minerais. Na prática, o país ainda exporta grande parte dessa matéria-prima em estado bruto.
A disputa por território no fundo do mar
De acordo com a Marinha do Brasil, a Elevação do Rio Grande está localizada em uma área denominada Margem Oriental-Meridional, uma das três zonas situadas além da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) que o governo brasileiro reivindica em águas internacionais.
A Margem Oriental-Meridional tem cerca de 1,5 milhão de km² e é uma das regiões estratégicas da proposta brasileira, ao lado da Margem Equatorial e da chamada Região Sul.
📌 Zona Econômica Exclusiva (ZEE): faixa marítima de até 200 milhas náuticas (cerca de 370 km) a partir da costa de um país, onde o Estado tem direitos de exploração econômica. Áreas além da ZEE são consideradas patrimônio da humanidade, a menos que um país comprove ligação geológica e obtenha autorização da ONU.
O pedido referente à Margem Oriental-Meridional está em análise desde 26 de fevereiro de 2025 pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU. Em março, a CLPC emitiu um parecer técnico reconhecendo a metodologia e os argumentos utilizados pelo Brasil. O processo segue em avaliação, sem prazo para decisão.
Uma ilha submersa com solo idêntico ao do interior paulista
Pesquisas conduzidas por cientistas do Instituto Oceanográfico da USP revelam que a Elevação do Rio Grande possui picos submarinos que ultrapassam 4 mil metros de altura, mais altos que o Pico da Neblina, ponto mais elevado do território brasileiro.
Evidências apontam que a formação já foi uma ilha tropical coberta por florestas e cercada por recifes. Ao longo do tempo, o local foi erodido por agentes naturais como vento e chuva, além de sucessivas erupções vulcânicas que formaram camadas de argila vermelha intercaladas por rochas de basalto.
As primeiras descobertas surgiram em fevereiro de 2018, durante uma expedição da USP que utilizou dragas para coleta de amostras. Oito meses depois, uma nova missão em parceria com um navio britânico lançou um veículo submarino não tripulado (ROV) que registrou imagens em alta resolução da região conhecida como Grande Fenda (ou Rifte Cruzeiro do Sul, na nomenclatura oficial).
“Encontrar esses indícios de que a área era uma ilha até pouco tempo atrás é muito importante. Isso demonstra uma conexão direta com o continente sul-americano”, avalia o geólogo Luigi Jovane, da USP.
Pesquisa multidisciplinar em andamento
Atualmente, cientistas da USP e de instituições como Mackenzie, UnB, UERJ, Unisinos e UFES investigam aspectos diversos da Elevação do Rio Grande, como geologia, biodiversidade, impactos ambientais e legislação internacional.
Essa similaridade geológica com o continente é um dos principais pontos considerados na análise da ONU. Se a reivindicação for aprovada, o Brasil poderá expandir significativamente sua plataforma continental, com direito exclusivo de exploração econômica sobre o território submerso.
Com informações de Gustavo Foster, g1 RS
