A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 0083/2025, de autoria da vereadora Flávia Berthier (PL), que proíbe o uso da chamada linguagem neutra em instituições de ensino públicas e privadas da capital maranhense. A proposta estabelece que a norma culta da Língua Portuguesa deverá ser adotada de forma exclusiva em materiais didáticos, comunicações institucionais e práticas pedagógicas.
O texto veta modificações linguísticas que alterem pronomes, artigos ou adjetivos com o objetivo de neutralizar gêneros, como expressões popularizadas em debates sobre linguagem inclusiva. A medida abrange todos os níveis de ensino em São Luís.
Segundo a justificativa apresentada pela parlamentar, o objetivo do projeto é assegurar o domínio da língua portuguesa em sua forma oficial, seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as orientações do Ministério da Educação (MEC).
“A escola deve garantir que os alunos dominem a língua portuguesa em sua forma oficial, essencial para a vida acadêmica e profissional”, argumentou Flávia Berthier no texto do projeto.
A proposta também menciona possíveis impactos pedagógicos relacionados ao uso da linguagem neutra, como dificuldades no processo de alfabetização, desafios para estudantes em fase de letramento e barreiras para alunos com deficiência.
Além disso, o projeto aponta que eventuais adaptações em materiais didáticos e capacitações específicas poderiam gerar custos adicionais às instituições de ensino.
O texto aprovado determina ainda que as escolas terão prazo de até 90 dias, após eventual sanção da lei, para afixar informativos visíveis sobre a proibição. Em caso de descumprimento, estão previstas sanções que incluem advertência por escrito e aplicação de multas, com possibilidade de ampliação em casos de reincidência.
A linguagem neutra, também chamada de linguagem não binária, é uma proposta de adaptação da língua portuguesa voltada à inclusão de pessoas que não se identificam exclusivamente com os gêneros masculino ou feminino. Entre as alternativas utilizadas estão termos como “todes”, “amigues” e o pronome “elu”.
Agora, caberá ao Poder Executivo municipal regulamentar a aplicação da medida e definir os mecanismos de fiscalização.
