A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (26) uma audiência pública para discutir os desafios relacionados ao custeio do piso salarial da enfermagem e à implementação da jornada de 36 horas semanais para profissionais da rede pública de saúde.
O debate será promovido pela Comissão de Administração e Serviço Público e terá como base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, aprovada no Senado Federal e atualmente em análise na Câmara.
A reunião está marcada para as 16h, no plenário 8, e deve reunir representantes do governo federal, parlamentares e integrantes do setor da saúde.
Entre os convidados confirmados estão o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Debate envolve financiamento e impacto na saúde pública
O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Bruno Farias, que defende a necessidade de discutir os impactos financeiros e estruturais da proposta para estados, municípios e instituições filantrópicas.
Segundo o parlamentar, a enfermagem representa a principal força de trabalho da assistência direta aos pacientes no sistema de saúde brasileiro.
Bruno Farias afirma que a definição de uma jornada de 36 horas semanais está ligada não apenas às condições de trabalho da categoria, mas também à qualidade do atendimento prestado à população e à segurança dos pacientes.
O deputado também destacou que a implementação do piso nacional da enfermagem representou um avanço na valorização profissional, mas abriu debates sobre financiamento e sustentabilidade das redes públicas e filantrópicas de saúde.
“Debater os mecanismos de financiamento é essencial para garantir o cumprimento do piso sem comprometer os serviços de saúde”, afirmou.
Proposta busca equilíbrio entre direitos e responsabilidade fiscal
A discussão deverá abordar alternativas para conciliar valorização profissional, qualidade assistencial e responsabilidade fiscal nas contas públicas.
A expectativa é que a audiência reúna contribuições técnicas sobre o impacto da PEC nos orçamentos estaduais e municipais, além de possíveis fontes de financiamento para garantir a execução das medidas previstas.
A enfermagem é uma das maiores categorias da saúde no Brasil e tem pressionado por melhores condições de trabalho desde a aprovação do piso salarial nacional.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
