A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (23), às 14h, uma audiência pública para discutir duas frentes sensíveis ao bolso do passageiro: a suspeita de combinação de preços entre companhias aéreas e a possível fusão entre Gol e Azul.
O encontro foi solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA) e será interativo, com participação do público pelos canais oficiais da Câmara.
Por que o tema voltou à pauta
- Preços sob suspeita: em 2023, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) denúncias de que Gol e Latam estariam praticando valores idênticos em trechos aéreos relevantes. Segundo o deputado Aureo Ribeiro, caso as suspeitas se confirmem, caberá ao Cade “enquadrar as companhias” conforme a legislação antitruste.
- Concentração de mercado: o deputado Daniel Almeida quer discutir o impacto de uma eventual fusão Gol–Azul, que, segundo ele, poderia concentrar cerca de 60% do mercado. Para o parlamentar, a aviação civil brasileira já exibe traços de oligopólio, com barreiras de entrada e a saída de concorrentes nos últimos anos.
O que está em jogo para o consumidor
- Concorrência e tarifas: se houver redução de competidores ou coordenação de preços, cresce o risco de menos oferta e tarifas mais altas.
- Rotas e conectividade: decisões sobre uma fusão podem afetar malha aérea, frequência de voos e atendimento a cidades menores.
- Qualidade do serviço: concentração pode influenciar políticas de bagagem, reembolso, atendimento e pontualidade.
Papel do Cade e possíveis desdobramentos
O Cade é a autoridade responsável por investigar condutas anticompetitivas (como cartel e alinhamento de preços) e por analisar atos de concentração (fusões e aquisições). Entre as medidas possíveis estão abertura de inquérito, acordos de leniência, aplicação de multas, remédios concorrenciais (venda de ativos, cessão de slots, compromissos de conduta) ou até reprovação de operações que prejudiquem a competição.
O que dizem os proponentes
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ): defende apuração sobre simetria de preços e eventuais mecanismos de alinhamento tarifário.
- Daniel Almeida (PCdoB-BA): alerta para concentração e defende o debate público sobre efeitos econômicos e sociais de uma fusão.
Serviço — como acompanhar
- O quê: Audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre preços das passagens e possível fusão Gol–Azul
- Quando: terça-feira (23), 14h
- Onde: Plenário da Câmara (a ser definido) e transmissão pelos canais oficiais
- Participação: audiência interativa; perguntas poderão ser enviadas pelos canais digitais da Câmara durante a sessão
Com informações da Agência Câmara de Notícias
