A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que estabelece novos critérios para a quantidade mínima de cacau na fabricação de chocolates no Brasil. A proposta agora segue para análise do Senado Federal.
O objetivo da medida é valorizar o cacau nacional e garantir mais transparência nas informações apresentadas ao consumidor, especialmente nos rótulos dos produtos.
Entre as principais mudanças, o texto eleva o percentual mínimo de sólidos de cacau nos chocolates mais concentrados. O chamado “chocolate intenso”, por exemplo, deverá conter ao menos 35% de sólidos totais de cacau — acima dos 25% exigidos atualmente pela regulamentação da Anvisa.
Novos percentuais definidos
O projeto estabelece parâmetros mínimos para diferentes tipos de chocolate:
- Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau
- Chocolate intenso: mínimo de 35% de sólidos totais de cacau, sendo pelo menos 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos isentos de gordura
- Chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e pelo menos 14% de sólidos de leite ou derivados
- Chocolate branco: mínimo de 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite
Outra mudança importante foi a atualização da nomenclatura dos produtos. Termos como “amargo” e “meio amargo” foram substituídos por “intenso”, com o objetivo de tornar a classificação mais clara para o consumidor.
Segundo o relator do projeto, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a proposta busca alinhar a legislação brasileira aos padrões internacionais e fortalecer a cadeia produtiva do cacau no país.
“A medida contribui para uma melhor informação ao consumidor e também para o crescimento das cadeias produtivas regionais, promovendo desenvolvimento econômico e valorização da produção nacional”, destacou.
Se aprovado pelo Senado, o projeto deve impactar diretamente a indústria alimentícia e o mercado consumidor, elevando a qualidade dos produtos disponíveis e incentivando a produção de cacau no Brasil.
