Os cartórios do 1º e 2º Ofício de Pinheiro e o Ofício Único de Presidente Sarney passaram por uma inspeção ao longo desta semana. Durante a visita, foram analisadas a estrutura física, a organização dos serviços e o atendimento ao público.
As inspeções foram realizadas pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex), sob a coordenação do juiz Bruno Pinheiro. O resultado será consolidado em relatórios próprios, que serão submetidos ao corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.
Um dos principais pontos identificados foi a necessidade de modernização tecnológica, especialmente no setor de registro de imóveis. A recomendação é que a serventia intensifique a digitalização dos dados imobiliários para garantir mais segurança e agilidade nos processos. O prazo para a migração completa para o sistema nacional de registros eletrônicos vai até maio de 2025.
Outro desafio apontado é a falta de regularização fundiária urbana em Pinheiro. De acordo com a responsável pelo cartório, a maior parte das terras da cidade ainda não possui documentação formal, o que afeta a segurança jurídica dos moradores.
Além da fiscalização nos cartórios, a equipe também visitou unidades de registro civil dentro das maternidades de Pinheiro, Presidente Sarney e Pedro do Rosário. Durante essas visitas, foram avaliadas boas práticas e melhorias necessárias para garantir que as famílias recebam a Certidão de Nascimento dos recém-nascidos diretamente na maternidade, conforme prevê a legislação.
As informações coletadas durante as inspeções serão consolidadas em relatórios e poderão servir de base para melhorias nos serviços cartorários da região.
Com informações da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
