Entre os dias 25 e 27 de junho, a comarca de Vitória do Mearim, no Maranhão, sediou três sessões do Tribunal do Júri envolvendo crimes graves ocorridos entre 2008 e 2023. Os julgamentos foram presididos pelo juiz Pedro Guimarães Júnior, da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Ilha, designado pela Corregedoria Geral da Justiça por meio do projeto “Juiz Extraordinário”, que tem como objetivo dar celeridade a processos antigos.
A primeira sessão, realizada no dia 25 de junho, julgou Antônio José da Luz Lopes Filho, acusado de atropelar e matar Josefa de Nazaré Silva Maciel, de 46 anos, e Maiana de Jesus Maciel Costa, de apenas 6 anos, em 17 de setembro de 2010. De acordo com o Ministério Público, o réu conduzia um veículo Fiat Doblò sob efeito de álcool na BR-222 quando colidiu com as vítimas, que estavam em uma bicicleta. Após o impacto, ele deixou o local sem prestar socorro, sendo detido em flagrante pouco depois, com sinais visíveis de embriaguez. As vítimas foram socorridas ao hospital, mas não resistiram aos ferimentos.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença optou pela desclassificação do crime de homicídio doloso (quando há intenção de matar) para homicídio culposo (sem intenção), transferindo a decisão final ao juiz. Antônio José foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão em regime semiaberto. A defesa poderá recorrer em liberdade.
No dia seguinte, 26 de junho, o réu Donato Fernandes foi julgado pelo crime de feminicídio contra sua companheira, Maria de Fátima Alves Marinho, morta a facadas na madrugada de 3 de maio de 2023. Segundo a investigação, o crime ocorreu após uma discussão entre o casal, que estava junto havia 35 anos. A vítima foi encontrada morta no sofá da residência, com marcas de golpes no pescoço. O acusado ainda teria alterado a cena do crime antes da chegada da polícia.
O Conselho de Sentença decidiu pela condenação de Donato, que recebeu a pena de 19 anos de reclusão pelo feminicídio, acrescida de seis meses de detenção pelo crime de fraude processual.
Encerrando o ciclo de julgamentos, a sessão do dia 27 analisou o caso do homicídio de Fábio da Costa Moura, ocorrido no Natal de 2008. Dois réus foram levados a júri: Josean Domingos Andrade Fernandes e Wermeson Mesquita dos Passos. Conforme apurado, após uma briga em uma seresta, Fábio foi assassinado com três disparos de arma de fogo e uma pedrada na cabeça, na esquina da Travessa da Palmeira.
Durante o julgamento, o Ministério Público pediu a absolvição de Wermeson por insuficiência de provas e a condenação de Josean, apontado como autor dos disparos. O júri acatou os pedidos: Wermeson foi absolvido e Josean condenado a 12 anos de reclusão.
As três sessões reforçam o compromisso do Judiciário maranhense com a efetivação da Justiça, especialmente em casos que se arrastavam há anos sem julgamento. O projeto “Juiz Extraordinário” busca justamente enfrentar a morosidade processual em comarcas do interior, garantindo que crimes graves não permaneçam impunes.
Com informações da CGJ
