Prefeitura é obrigada a agir por acessibilidade em São Luís
24 de abril de 2025
Decisão reforça o direito à mobilidade e o dever legal de fiscalização.
Decisão reforça o direito à mobilidade e o dever legal de fiscalização.
Decisão atende a ação do Ministério Público e reforça dever do município com a dignidade dos moradores.
Condutor estava sozinho no veículo e conseguiu sair a tempo, mesmo ferido.
O projeto concentra esforços para dar fim a ações que estão travadas simplesmente por dependerem de contas.
A Justiça determinou que o Município de São Luís localize e ofereça aluguel social às famílias removidas da Vila Balneária Jardim Paulista, no bairro Olho
As chamas começaram após um problema em um aparelho de ar-condicionado, que superaqueceu.
Desembargador Gerson de Jesus Costa Filho, do TRT-MA, precisou ser internado ao inalar fumaça
O local abriga casas de alvenaria, pequenos comércios, igrejas, oficinas e conta com infraestrutura urbana consolidada.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) não funcionarão e retomam as atividades na terça-feira, 22 de abril.
Segundo o texto, trata-se de uma “medida de proteção” às mulheres cisgênero.
Obra visa reduzir congestionamentos, valorizar a orla e impulsionar o turismo na Grande Ilha
O município poderá indicar outra área onde os ambulantes possam continuar suas atividades de forma regularizada.