Município de Açailândia terá que recuperar vias precárias
5 de setembro de 2025
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, a ser revertida para o Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, a ser revertida para o Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.
O evento reuniu associados, diretoria e membros do Conselho Superior da entidade.
Entre os problemas apontados está a ausência de documentação técnica da empresa vencedora.
O órgão concluiu que não houve falta funcional que justificasse a abertura de procedimento disciplinar.
O projeto prevê a instalação de uma refinaria modular para produção de óleo combustível pesado (bunker), voltado à exportação.
De acordo com o MPF, foram autorizadas 84 dispensas indevidas de licitação, sem justificativas legais.
Segundo a denúncia, após praticar o crime, réu dormiu ao lado do corpo da vítima em uma rede.
As bolsas variam entre R$ 525,04 e R$ 1.151,40, dependendo da área e da carga horária.
A falta de adequação pode gerar riscos graves, como sobrecargas e incêndios.
A resolução também cria um grupo de trabalho permanente para planejar e executar políticas judiciárias voltadas a esse público.
Segundo a investigação, gestão teria inserido informações falsas no sistema Educacenso.
De acordo com testemunhas, o atirador chegou sozinho ao local e disparou várias vezes contra a vítima.