Justiça Federal obriga Incra a concluir titulação de comunidade quilombola
23 de maio de 2025
A decisão também chama atenção para o risco de agravamento de conflitos fundiários na região.
A decisão também chama atenção para o risco de agravamento de conflitos fundiários na região.
A adesão ao programa começa na próxima semana e segue até o dia 30 de junho.
O crime ocorreu em 2012, e teve como vítima, Fagner da Cruz, que trabalhava em uma farmácia da cidade.
As inscrições seguem até 30 de maio e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site indicado no edital.
Pelo acordo, 80 famílias terão direito a mais de 341 hectares para registros individuais.
Segundo o autor da ação, o contrato se disfarça como “solução tecnológica”, mas sobrepõem as funções dos servidores efetivos.
Equipamento identifica desde tremores naturais até impactos causados por atividades humanas, como explosões em pedreiras.
O programa tem como objetivo apoiar a modernização do setor, por meio de inovação, acessibilidade e sustentabilidade.
O veículo envolvido é um cavalo mecânico Volvo FH 460 6X2T, de cor branca e placas do estado de Goiás.
Motorista maranhense também não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no local.
O desabamento abriu uma cratera de aproximadamente quatro metros de largura, tornando intransitável o trecho.
Entidade destaca que o promotor agiu de forma respeitosa e urbana ao fazer o pedido, como comprovado por registros audiovisuais.