Tribunais vão revisar condenações por tráfico de maconha em mutirão nacional
23 de junho de 2025
STF estabeleceu parâmetros para diferenciar porte para uso pessoal de tráfico, após julgar um recurso em junho de 2024.
STF estabeleceu parâmetros para diferenciar porte para uso pessoal de tráfico, após julgar um recurso em junho de 2024.
Caema terá que apresentar, em até 60 dias, um plano detalhado de ampliação e modernização do sistema de abastecimento.
Ação foi registrada após fiscalização constatar várias irregularidades sanitárias.
Nesta edição, o projeto prevê a realização de 39 ações culturais.
A missão técnica teve o objetivo de identificar potenciais para o turismo comunitário e ecológico na região.
O encontro fez parte do Jubileu dos Governantes, evento promovido pela Igreja Católica com representantes de 68 países.
Processo valoriza projetos que promovam impacto social, regionalidade e alinhamento com as metas do Plano Maranhão 2050.
O objetivo é conceder bolsas internacionais a estudantes do ensino médio da rede pública estadual.
A medida acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal e segue as regras da Resolução do CNJ.
Responsáveis tentaram anular o ato administrativo que negou a licença ambiental.
As investigaçõesidentificaram 10 integrantes do grupo criminoso, responsável por aplicar os golpes.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários, responsável pela regulação do setor, também se manifestou contrária à operação.