Comissão aprova projeto que torna nulo o casamento de menores de 16 anos
18 de julho de 2025
A proposta altera o Código Civil para declarar a nulidade da união dessa faixa etária, em qualquer circunstância.
A proposta altera o Código Civil para declarar a nulidade da união dessa faixa etária, em qualquer circunstância.
As taxas partem de 1,32% ao mês, e o valor emprestado pode chegar a até 60% da avaliação do imóvel oferecido como garantia.
Ferramenta permite consulta pública a mais de 95 milhões de atos notariais lavrados em Cartórios de Notas de todo o Brasil.
Defesa da magistrada recorreu ao CNJ e apontou desproporcionalidade.
Premiação realizada nos EUA reúne marcas de vários países e é considerada uma referência global na avaliação de bebidas alcoólicas.
Ninguém acertou os seis números, e o prêmio principal ficou acumulado em R$ 46 milhões.
A medida tarifária anunciada pelo presidente Donald Trump tem previsão de entrada em vigor em 1º de agosto.
Empresa busca pessoas com perfil inovador, espírito de liderança e vontade de crescer.
A vítima foi levada ao hospital com múltiplas fraturas, mas não resistiu aos ferimentos.
As medidas foram publicadas nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.
O parecer também prevê pena de 1 a 3 anos para quem armazena ou adquire esse tipo de conteúdo.
A avaliação é da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), que defende a revisão da legislação brasileira.