Aprovado aumento de pena para pornografia infantil feita com IA
7 de julho de 2025
O parecer também prevê pena de 1 a 3 anos para quem armazena ou adquire esse tipo de conteúdo.
O parecer também prevê pena de 1 a 3 anos para quem armazena ou adquire esse tipo de conteúdo.
A avaliação é da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), que defende a revisão da legislação brasileira.
A solicitação brasileira está amparada na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).
Caso acontecia enquanto o investigado atuava como síndico profissional.
A implementação dos novos valores ocorrerá de forma escalonada, a partir do dia 9 de julho.
A situação levanta dúvidas sobre os mecanismos de verificação adotados por plataformas como o Google.
Com a decisão, corte autoriza a aplicação da nova regra em todo o país, fortalecendo os mecanismos extrajudiciais de recuperação.
A mudança busca evitar o esgotamento das combinações numéricas disponíveis no modelo atual.
Droga considerada mais viciante que a maconha circula entre jovens de classe média e alta no Brasil.
Foi o maior montante já pago em uma edição especial da Quina, conforme a Caixa.
Ex-atleta de 59 anos foi entubado após sofrer três paradas cardiorrespiratórias.
Segundo investigação da polícia, intenção era facilitar o trabalho noturno.