
Exclusão de diaristas da Lei 150 é criticada por violar convenção da OIT
A avaliação é da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), que defende a revisão da legislação brasileira.

A avaliação é da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), que defende a revisão da legislação brasileira.

A solicitação brasileira está amparada na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

Caso acontecia enquanto o investigado atuava como síndico profissional.

A implementação dos novos valores ocorrerá de forma escalonada, a partir do dia 9 de julho.

A situação levanta dúvidas sobre os mecanismos de verificação adotados por plataformas como o Google.

Com a decisão, corte autoriza a aplicação da nova regra em todo o país, fortalecendo os mecanismos extrajudiciais de recuperação.

A mudança busca evitar o esgotamento das combinações numéricas disponíveis no modelo atual.

Droga considerada mais viciante que a maconha circula entre jovens de classe média e alta no Brasil.

Foi o maior montante já pago em uma edição especial da Quina, conforme a Caixa.

Ex-atleta de 59 anos foi entubado após sofrer três paradas cardiorrespiratórias.

Segundo investigação da polícia, intenção era facilitar o trabalho noturno.

Brasil já registrou 361 casos de meningite por meningococos somente em 2025, com 61 mortes.