A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta sexta-feira (25), o repasse dos valores referentes à distribuição dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
A proposta foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso com a justificativa de manter o poder aquisitivo dos militares.
Atualmente, a licença no Brasil é de cinco dias consecutivos, conforme previsto na CLT.
O CNJ informou que já corrigiu a falha, notificou a PF e reforça que não haverá mensagens para os atingidos.
Uma das principais inovações da proposta é a exigência de contratos por escrito entre as plataformas e seus usuários e trabalhadores.
Cantora e empresária enfrentava um adenocarcinoma no intestino, que se espalhou para outras partes do corpo.
A decisão foi anunciada por meio de uma publicação na rede social X, em tom crítico à atuação do ministo contra Bolsonaro.
A operação faz parte de uma investigação que apura crimes como coação no curso do processo e obstrução de Justiça.
A proposta altera o Código Civil para declarar a nulidade da união dessa faixa etária, em qualquer circunstância.
As taxas partem de 1,32% ao mês, e o valor emprestado pode chegar a até 60% da avaliação do imóvel oferecido como garantia.
Ferramenta permite consulta pública a mais de 95 milhões de atos notariais lavrados em Cartórios de Notas de todo o Brasil.
Defesa da magistrada recorreu ao CNJ e apontou desproporcionalidade.