STF mantém descriminalização do porte de maconha
18 de fevereiro de 2025
Corte estabeleceu 40 gramas como critério para diferenciar usuários de traficantes.
Corte estabeleceu 40 gramas como critério para diferenciar usuários de traficantes.
Com a medida, mais regiões passarão a ter acesso a sinais de televisão com maior qualidade e menos interferências.
A partir de 28 de fevereiro, os brasileiros terão uma nova forma de realizar pagamentos: o Pix por aproximação. A funcionalidade visa tornar as transações
A taxa de inscrição é de R$ 323,50 e deve ser paga até o dia 21 de março.
Entidade alertou que a medida pode comprometer o direito ao contraditório e à ampla defesa dos devedores.
União entre facções serviria para flexibilizar regras em presídios federais.
Um dos autores do sucesso “Por Você”, Mauro travava uma batalha contra o câncer.
Condutor teve apenas ferimentos leves, e ninguém mais ficou ferido.
Pregão escolherá operadoras para instalar Estações de Rádio Base (ERBs) e operar a infraestrutura necessária.
Diversos consumidores reclamaram nas redes sociais sobre a instabilidade e a ausência de sinal durante as transmissões.
Iniciativa visa estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola.
As investigações estão em andamento desde maio de 2023, por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).