
Municípios buscam investimentos para infraestrutura e habitação
Entre as principais demandas estão obras de drenagem, pavimentação, abastecimento de água e construção de moradias.
Entre as principais demandas estão obras de drenagem, pavimentação, abastecimento de água e construção de moradias.
A decisão ocorre em meio a investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos atos de 8 de janeiro.
A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou a favor da validade da norma, defendendo a autonomia da Alema.
Determinação do TCU é referente a irregularidades na gestão de recursos da saúde entre 2014 e 2015.
A proposta busca oferecer locais supervisionados para usuários em situação de vulnerabilidade.
Proposta visa fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, garantindo que casos suspeitos sejam investigados.
Segundo a PGR, parlamentares solicitaram, pagamento de propina de R$ 1,66 milhão ao então prefeito de São José de Ribamar.
A ideia é reforçar a segurança e garantir que envolvidos em um crime fiquem cientes dessas movimentações.
Em essência, os advogados poderiam substituir tanto os corretores de imóveis quanto os avaliadores imobiliários e consultores.
Mudança ocorre após um evento no Palácio do Planalto, no qual foi anunciada a primeira vacina nacional contra a dengue.
O aplicativo já está disponível gratuitamente para smartphones, tablets, computadores e smart TVs.
A PGR sustenta que os parlamentares “comercializaram indevidamente” emendas destinadas a suas bases eleitorais.