Um relatório intitulado “Territórios Vitimados Diretamente por Pulverização Aérea de Agrotóxicos no Maranhão”, desenvolvido pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama), foi encaminhado ao relator especial da ONU sobre Substâncias Tóxicas e Direitos Humanos, Marcos Orellana, no último dia de dezembro de 2024.
O estudo contou com a colaboração de diversas organizações e universidades, incluindo a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultoras e Agricultores Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Monitoramento e impactos
Ao longo do ano passado, 231 comunidades em 35 municípios maranhenses foram monitoradas. O relatório destaca a prática comum da pulverização aérea de agrotóxicos, realizada por aviões e drones, sobre essas comunidades.
A “chuva de veneno” tem causado contaminação de águas, envenenamento de alimentos e perda de produção agrícola, além de adoecimento das populações com casos de intoxicação aguda e crônica.
Comunidades afetadas
As comunidades mais afetadas incluem áreas tradicionais, quilombolas, assentamentos de reforma agrária e terras indígenas.
O relatório revela que essas práticas não apenas comprometem a segurança e a soberania alimentar das comunidades, mas também são usadas como armas em conflitos agrários para expulsar moradores de suas terras.
Dados Alarmantes
Entre os impactos identificados pelo relatório, destacam-se:
- Contaminação das águas utilizadas para consumo e higiene.
- Envenenamento dos alimentos, afetando a segurança alimentar.
- Perda de produção da agricultura familiar.
- Adoecimento das populações, com casos de intoxicação aguda e crônica e impactos psicológicos.
Conflitos e “Guerra Química”
O relatório destaca que drones e aviões têm sido usados como verdadeiras armas de guerra em áreas de conflitos agrários, num cenário descrito como “Guerra Química” pelas organizações que acompanham esses impactos.
Apelo internacional
O relatório, acompanhado de um mapa das áreas impactadas, foi enviado à ONU na esperança de fortalecer a defesa das comunidades rurais e chamar a atenção para os impactos do uso de agrotóxicos.
Vitor Hugo Moraes, assessor de políticas públicas do ISPN, enfatiza que o uso de agrotóxicos não pode ser analisado isoladamente, mas sim no contexto das violências e violações associadas à expansão do agronegócio.
Com esses dados alarmantes, o estudo busca sensibilizar a comunidade internacional sobre a urgência de medidas de proteção para as populações vulneráveis do Maranhão.