O ex-prefeito de Santa Inês (MA), José Ribamar da Costa Alves, de 70 anos, deixou o regime fechado e passou a cumprir pena em regime semiaberto, conforme decisão publicada nesta semana pela Justiça do Maranhão. Condenado a oito anos de prisão por estupro em 2022, Alves estava preso desde maio deste ano, após ser detido pela Polícia Civil enquanto recorria da sentença em liberdade.
Com a mudança de regime, o ex-prefeito está autorizado a sair durante o dia para atividades externas e deve retornar ao Sistema Penitenciário do Maranhão no período da noite, como prevê a legislação penal brasileira.
O crime e a condenação
O estupro ocorreu em 2016, último ano de mandato de José Ribamar Alves. A vítima, uma jovem de 18 anos, ligada à Igreja Adventista do Sétimo Dia, estava em Santa Inês realizando uma campanha de venda de livros para custear seus estudos.
De acordo com a investigação da Polícia Civil do Maranhão, o então prefeito convidou a jovem para sua residência e ofereceu comprar os livros por R$ 70 mil em troca de relações sexuais. Após a recusa, ele a levou a um motel, onde cometeu o abuso, confirmado posteriormente por exame de corpo de delito.
Em depoimento, Alves admitiu ter tido relações com a jovem, mas afirmou que foram consensuais. A Justiça descartou essa versão, destacando intimidação, abuso de poder e vulnerabilidade da vítima, o que sustentou a condenação.
O caso segue gerando grande repercussão no município e reacende o debate sobre violência sexual, responsabilização e o uso de posições de poder para coagir vítimas.
