Em 2024, a Divisão de Arquivo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) doou aproximadamente 3 mil quilos de papel para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís (COOPRESEL), derivados de seis mil processos físicos que não necessitavam de guarda permanente. Essa ação beneficiou 28 famílias de cooperados que dependem da coleta e venda de resíduos sólidos recicláveis.
Desde 2019, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem colaborado com a COOPRESEL, resultando na doação de mais de 10 toneladas de papel, equivalentes a 128.050 processos físicos eliminados. Esta parceria destaca o compromisso do Fórum de São Luís com a sustentabilidade e a gestão responsável de resíduos.
Em 2024, a Divisão de Arquivo também realizou 2.067 atendimentos ao público, digitalizou 18.905 processos e analisou 7.570 documentos essenciais para preservação. Além disso, descartou 3.087 caixas de processos, liberando espaço físico e eliminando 23 mil processos físicos, um aumento de 9% em relação ao ano anterior.
Patrícia Santiago, chefe da Divisão de Arquivo, afirma que a reestruturação e organização do acervo documental, juntamente com a capacitação da equipe, fazem parte do Plano de Reorganização do Acervo de Processos Judiciais e Documentos Administrativos. Um dos resultados desse plano foi a criação do guia prático “Gestão e Procedimentos: Manual da Divisão de Arquivo do Fórum Desembargador Sarney Costa”, distribuído digitalmente aos servidores.
Atualmente, a Divisão de Arquivo gerencia 46 mil caixas de processos, contendo cerca de 414 mil processos judiciais, além de documentos de guarda permanente, temporária e amostral. O setor atende a comunidade em geral e diversas entidades, oferecendo acesso a processos e documentos para consulta e cópias.
O atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no subsolo 2 do Fórum de São Luís. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail arquivo_cgj@tjma.jus.br ou pelos telefones (98) 2055-2916/2917/2919/2719/2720.
Para a consulta de processos, a taxa é de R$ 30,79, conforme a Lei Estadual de Custas (12.193/2023). O pagamento deve ser realizado no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br) e, após a confirmação, a consulta pode ser solicitada no Arquivo do Fórum de São Luís.
