O Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) vão reforçar a fiscalização em academias de São Luís e do interior do estado. A iniciativa busca garantir que os estabelecimentos sigam as normas de funcionamento e contem com profissionais qualificados.
O tema foi discutido em uma reunião nesta quarta-feira (12), com a presença do presidente do CREF21/MA, Sandow Feques [CREF 001806-G/MA], do assessor jurídico Rafael Sauaia e da promotora de Justiça Elisabeth Mendonça, da Promotoria Especializada na Defesa da Saúde.
“O CREF21/MA tem tido um papel importante em fiscalizar e garantir a legalidade da atuação dos profissionais de Educação Física. Isso assegura que quem está trabalhando possui formação acadêmica necessária para prestar um serviço de qualidade nas academias”, afirmou Sandow Feques.
“É por isso que buscamos parcerias como esta com o Ministério Público, para intensificar as fiscalizações, que também têm o objetivo de proteger a saúde da população e garantir seus direitos como consumidoras e beneficiárias desses serviços”, completou.
Durante o encontro, foi apresentado um relatório das fiscalizações realizadas em 2024. Segundo os dados, aproximadamente 1.500 inspeções foram feitas no estado, resultando na autuação e notificação de cerca de 160 empresas por irregularidades. As infrações incluem desde a atuação de profissionais sem registro até problemas estruturais e de higiene nos estabelecimentos.
“Encaminhamos ao Ministério Público os relatórios com a indicação dos profissionais e estabelecimentos autuados, para que sejam tomadas as providências cabíveis”, explicou Rafael Sauaia.
Parceria com o Procon-MA reforça fiscalizações
Além da parceria com o MPMA, o CREF21/MA também trabalha em conjunto com o Procon-MA para ampliar as ações de fiscalização. Em janeiro, representantes das duas instituições se reuniram para definir o cronograma de inspeções para 2025.
“Ficamos felizes em renovar essa parceria, que tem um impacto direto na segurança da população. Nosso objetivo é garantir que as academias funcionem dentro da legalidade e que os profissionais estejam devidamente habilitados para atender os clientes”, destacou Diogo Oliveira [CREF 001847 G/MA], diretor-executivo do CREF21/MA.
A população pode denunciar irregularidades e verificar se um estabelecimento ou profissional está regularizado no site do CREF21/MA (www.cref21.org.br).
