Uma criança de quatro anos foi flagrada pilotando uma moto aquática no balneário Açúcar, em Pindaré-Mirim, a 261 km de São Luís, no último domingo (7). A condução ocorreu com autorização dos pais e foi registrada em vídeos publicados pela própria mãe nas redes sociais.
Em outro momento das gravações, uma segunda criança sobe no jet ski e as duas chegam a dar uma volta juntas pelo balneário.
Para o Conselho Tutelar, a situação expôs as crianças e outros banhistas a risco, já que o uso do equipamento exige habilitação e segue regras rígidas de segurança. A família envolvida mora em Santa Inês.
A repercussão dos vídeos levou o Conselho Tutelar de Pindaré-Mirim a emitir uma nota oficial e a acionar o Conselho Tutelar de Santa Inês, que será responsável por advertir os pais ou responsáveis pela criança.
Conselho Tutelar de Pindaré-Mirim: episódio é infração e exige cooperação entre municípios
Em nota, o Conselho Tutelar de Pindaré-Mirim explicou que a Portaria de 24 de maio de 2022 proíbe o transporte de crianças menores de 7 anos em motos aquáticas e estabelece regras específicas para uso e habilitação.
O órgão ressaltou que só tomou conhecimento do caso na manhã desta segunda-feira (08/12). Embora o episódio tenha ocorrido em área do município, não caberia flagrante. Como a família reside em Santa Inês, o procedimento será conduzido em conjunto entre os dois Conselhos Tutelares, que deverão advertir formalmente os responsáveis.
Conselho Tutelar de Santa Inês: responsáveis serão notificados
O Conselho Tutelar de Santa Inês também emitiu nota afirmando que já está adotando as medidas legais previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O órgão destacou que expor uma criança de apenas 4 anos à condução de um jet ski configura risco grave à integridade física, reforçando que cabe aos responsáveis garantir a segurança em qualquer circunstância.
A instituição informou que os responsáveis serão notificados e que o caso seguirá acompanhado. O Conselho reforçou ainda a importância de denúncias da população para que situações semelhantes possam ser investigadas e prevenidas.
