O governador Carlos Brandão oficializou a nomeação do procurador Denilson Souza dos Reis Almeida como novo chefe da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE). A decisão foi publicada na edição dessa segunda-feira (18) do Diário Oficial.
Natural de Salvador (BA), Denilson Almeida é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), possui pós-graduação em Ciências Criminais e ingressou na PGE em 2017, por concurso público. Com trajetória marcada pela atuação em órgãos como o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional da 9ª Região, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público da Bahia, o novo procurador-geral reúne experiência em áreas como Direito Administrativo, Gestão, Execução contra a Fazenda Pública, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Na PGE, Almeida ocupava o cargo de Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Estratégicos, posição considerada central no processo de modernização da instituição.
Compromisso com modernização e gestão participativa
Ao assumir o comando da Procuradoria, Denilson Almeida ressaltou o sentimento de gratidão e reconheceu o legado do antecessor, Valdenio Caminha. Ele destacou que sua gestão terá como foco a continuidade do processo de modernização e a valorização do trabalho coletivo.
“Nossa diretriz é focar no cumprimento da missão institucional por meio de uma gestão democrática e participativa, com observância à legalidade, atenção ao interesse da sociedade e valorização das pessoas. Assim, esperamos conduzir a PGE com seriedade, eficiência e responsabilidade”, afirmou o novo procurador-geral.
Nos últimos anos, a PGE vem investindo em avanços tecnológicos, comunicação pública e em políticas sociais de equidade, diversidade e inclusão. Sob a nova gestão, a expectativa é que essas ações sejam fortalecidas, consolidando o papel da instituição na defesa do patrimônio público, no apoio jurídico às políticas do Governo do Maranhão e na salvaguarda dos interesses da população.
Nomeação após decisão do STF
A nomeação de Denilson Almeida ocorre em meio a mudanças determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 15, o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento imediato de Valdenio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Estado. A decisão também proibiu sua nomeação para qualquer função pública nos três Poderes do Maranhão.
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OAB-MA criticou afastamento de Valdênio Caminha
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), manifestou forte preocupação com a decisão que determinou o afastamento imediato do Procurador-Geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha, no âmbito da Reclamação 69.486/MA. A entidade divulgou nota pública em que denuncia riscos de criminalização da advocacia e se compromete a levar o caso ao Conselho Federal da OAB, além de adotar outras medidas jurídicas cabíveis.
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