O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, durante discurso na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, o Dino estaria usando sua função na mais alta Corte do país para perseguir adversários políticos no Maranhão e proteger aliados, em especial no contexto da disputa por vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
O deputado destacou como exemplo a condução de um inquérito contra o governador Carlos Brandão (PSB), instaurado após uma denúncia não comprovada de uma suposta advogada de Minas Gerais que uma vaga no TCE teria sido “vendida”. Hildo questionou o fato de Dino manter o caso no STF, quando, segundo a Constituição, a apuração deveria ser remetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância responsável por julgar governadores. Para ele, trata-se de um possível caso de abuso ou desvio de poder.
O parlamentar também questionou a postura adotada por Flávio Dino no caso envolvendo Rui Costa, atual chefe da Casa Civil e aliado político do ministro, citado em um escândalo de compras milionárias de respiradores durante a pandemia, no âmbito do Consórcio Nordeste. “Por que o mesmo rigor não foi adotado?”, questionou Rocha, insinuando tratamento diferenciado conforme alinhamentos políticos.
Hildo ainda acusou Flávio Dino de pressionar Brandão a deixar o cargo de governador, para que o vice, Felipe Camarão (PT), assumisse o comando do estado, atendendo a interesses políticos do governo federal. Rocha apontou ainda a atuação de pessoas próximas ao ministro — como a senadora Ana Paula Lobato, sua suplente no Senado, e o deputado Othelino Neto — em ações judiciais que resultaram na suspensão de nomeações para o TCE feitas por Brandão. Segundo ele, esses processos foram distribuídos ao próprio Flávio Dino no STF, o que, em sua avaliação, deveria gerar impedimento imediato do ministro por conflito de interesses.
Em nota, a assessoria de Flávio Dino informou que o ministro “não comenta temas de natureza política”.
