O deputado estadual Yglésio Moisés apresentou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, um conjunto de documentos chamado por ele de “dossiê Flávio Dino”. Na tribuna, o parlamentar fez críticas à passagem do atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Governo do Maranhão e à sua atuação em processos recentes.
Segundo Yglésio, o material reúne informações sobre contratos, licitações e órgãos estaduais durante a administração de Dino, entre 2015 e 2022. O deputado também relacionou ao documento investigações e decisões judiciais posteriores. As alegações apresentadas refletem a interpretação do parlamentar e não foram acompanhadas, no discurso, de conclusões judiciais definitivas sobre todos os episódios mencionados.
Parte central do pronunciamento foi dedicada à decisão de Flávio Dino que determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pelo período de 180 dias. Yglésio questionou a competência do STF para analisar o caso, a relatoria do ministro e os elementos utilizados para fundamentar a medida.
O parlamentar alegou ainda que depoimentos de investigados teriam recebido peso excessivo e apontou uma suposta ausência de contraditório. Conforme sua avaliação, pessoas consideradas relevantes para o esclarecimento dos fatos não teriam sido devidamente ouvidas.
Deputado questiona momento da decisão
Yglésio também associou o afastamento no TCE-MA ao cenário político que antecede as eleições de 2026. Ele classificou como questionável o momento da decisão e criticou o sigilo imposto a parte dos autos, enquanto trechos relacionados à medida ganharam repercussão pública.
Durante a fala, o deputado mencionou ainda o assassinato ocorrido no edifício Tech Office, em São Luís, e possíveis conexões apontadas nas investigações com o chamado caso Reis Pacheco. Ele contestou a maneira como elementos desses procedimentos teriam sido empregados em decisões judiciais e dirigiu críticas à atuação da Polícia Federal e do STF.
Pedido de impeachment e denúncia internacional
Yglésio afirmou que continuará reunindo documentos para avaliar a apresentação de um pedido de impeachment contra Flávio Dino. Segundo o parlamentar, a iniciativa poderá ser levada adiante mesmo que ele deixe de exercer o mandato na Assembleia Legislativa.
O deputado anunciou também que pretende encaminhar uma petição individual à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). A intenção declarada é solicitar providências diante do que considera possíveis violações de direitos e garantias processuais.
As críticas, acusações e interpretações expostas no pronunciamento são de responsabilidade de Yglésio Moisés. O texto fornecido não informa se Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal ou a Polícia Federal se manifestaram sobre as declarações.
