O desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), provocou forte repercussão ao fazer declarações durante o julgamento de um processo que discutia o valor da pensão alimentícia devida por um tenente-coronel ao filho de dois anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O magistrado questionou a fixação da pensão em 25% dos rendimentos do pai e fez comentários que foram amplamente criticados por entidades da sociedade civil.
Durante a sessão, registrada em vídeo e compartilhada nas redes sociais, Guimarães afirmou que, em situações como a debatida, a criança “deixa de ser filho e passa a se tornar um transtorno, inviabilizando a vida do pai”. Ele também sugeriu a existência de uma “epidemia de diagnósticos” de autismo, insinuando que o aumento de casos estaria relacionado a interesses financeiros de médicos e clínicas. “Virou uma mina de enriquecimento para um determinado grupo de médicos, clínicas e etc”, disse o desembargador.
Guimarães ainda insinuou que a mãe estaria sendo manipulada por esse suposto sistema e afirmou que “não há melhora e eles nunca vão dizer que está curado”, chamando o autismo de “vaca leiteira”. Em tom irônico, o magistrado comentou a situação financeira da mãe da criança, dizendo: “Talvez se a moça tivesse se casado com Antônio Ermírio de Moraes, não teria tido esse tipo de problema”.
As declarações geraram reações imediatas, incluindo uma nota de repúdio da OAB do Pará. A entidade considerou inaceitáveis as insinuações sobre enriquecimento indevido de profissionais da saúde e destacou o risco de reforço a estigmas contra crianças, mulheres e pessoas com deficiência. Segundo a OAB, o cuidado com os filhos é dever de ambos os pais, e o Judiciário não pode naturalizar estereótipos discriminatórios, nem desresponsabilizar a paternidade ou criminalizar a dedicação materna.
