O Ministério das Comunicações autorizou, nesta segunda-feira (14), a retransmissão de sinais de rádio FM para dez municípios maranhenses, por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. A iniciativa, oficializada com a publicação de portarias no Diário Oficial da União (DOU), tem como objetivo expandir o acesso à informação e ao conteúdo radiofônico em áreas mais distantes dos grandes centros urbanos.
As autorizações contemplam cidades como Alto Alegre do Pindaré, Conceição do Lago-Açu, Dom Pedro, Nova Colinas, Porto Franco, Santo Antônio dos Lopes, Imperatriz, Zé Doca, Bacabal e Bom Jesus do Itabapoana.
Entre as empresas contempladas, a H.M.M. Castro & Cia. LTDA. foi autorizada a operar em seis municípios: Alto Alegre do Pindaré, Conceição do Lago-Açu, Dom Pedro, Nova Colinas, Porto Franco e Santo Antônio dos Lopes. Já o Sistema Aleluia de Comunicação recebeu permissão para atuar em Imperatriz e Zé Doca. A Rádio Cidade São Luís foi autorizada a retransmitir em Bacabal, enquanto a Televisão Cidade Modelo atuará em Bom Jesus do Itabapoana.
O que é o RTR na Amazônia Legal?
O Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) foi criado para permitir que o conteúdo de emissoras FM sediadas nas capitais seja retransmitido em municípios do mesmo estado, com foco especial na região da Amazônia Legal — que inclui os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A proposta é reduzir o isolamento informacional de comunidades que, muitas vezes, não têm acesso ao sinal das principais emissoras de rádio do país. Além de fortalecer o vínculo cultural com o restante do estado, o serviço garante que conteúdos educativos, jornalísticos e de utilidade pública cheguem a mais brasileiros.
Como funciona o processo de autorização
Para obter uma autorização de RTR, a entidade interessada deve encaminhar um pedido ao Ministério das Comunicações, que solicita à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a realização de estudos de viabilidade técnica. Se o projeto for considerado viável, o ministério promove um processo seletivo para definir a entidade responsável pela retransmissão.
A formalização do serviço ocorre por meio de contrato entre o ministério e a entidade escolhida, com publicação no Diário Oficial da União contendo as especificações técnicas da operação.
Além disso, conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades autorizadas deverão cumprir prazos estabelecidos para obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação retransmissora.
Mais alcance para o rádio no Maranhão
A nova rodada de autorizações reforça o papel do rádio como meio de comunicação de massa acessível, democrático e de grande penetração, sobretudo em regiões com acesso limitado à internet e outros serviços de mídia.
Com a expansão do RTR no Maranhão, comunidades antes isoladas passam a contar com programação diversificada que inclui jornalismo, música, cultura local, campanhas educativas e informações sobre serviços públicos — ampliando a presença do Estado e promovendo cidadania por meio da comunicação.
Com informações do MCom
