O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra distribuidoras de combustíveis após identificar aumentos considerados injustificados nos preços da gasolina e do diesel em postos do estado.
De acordo com o órgão, na última semana foram registrados reajustes nos valores praticados em diversos postos, o que motivou a intensificação das fiscalizações para apurar as causas das elevações. Durante as ações, os fiscais constataram que as distribuidoras já estavam repassando aumentos aos postos, mesmo sem qualquer reajuste oficial anunciado pela Petrobras.
Até o momento, a estatal não divulgou posicionamento confirmando elevação nos preços dos combustíveis. Ainda assim, segundo o Procon-MA, algumas distribuidoras teriam elevado os valores baseadas apenas em expectativas de aumento no mercado internacional, prática que pode ser caracterizada como elevação de preço sem justa causa, conduta considerada irregular pelo Código de Defesa do Consumidor.
A ação judicial foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. No processo, o Procon-MA solicita que as empresas apresentem documentos que comprovem a formação de preços e justifiquem os aumentos aplicados, ou que restabeleçam os valores praticados antes do reajuste. O órgão também pede que as distribuidoras se abstenham de promover novos aumentos sem comprovação de elevação real nos custos.
Segundo o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a medida busca garantir transparência no mercado e evitar prejuízos aos consumidores.
“Na semana passada identificamos que os postos estavam aumentando os preços. Durante as fiscalizações verificamos que as distribuidoras já estavam repassando aumento, mesmo sem reajuste oficial da Petrobras. Por isso, o Procon-MA entrou com uma Ação Civil Pública contra as distribuidoras para que seja esclarecida a formação desses preços e para evitar que o consumidor seja prejudicado por aumentos injustificados”, afirmou.
O órgão destaca ainda que gasolina e diesel são insumos estratégicos para a economia, pois impactam diretamente o transporte de pessoas e mercadorias. Por isso, aumentos sem justificativa podem provocar efeitos em cadeia no preço de diversos produtos e serviços.
O Procon-MA informou que seguirá monitorando o mercado de combustíveis no estado e ampliando as fiscalizações, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e proteger os consumidores maranhenses.
