O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual sobre os combustíveis será reajustado a partir do próximo sábado, 1º de fevereiro. A gasolina terá um aumento de R$ 0,10 por litro, enquanto o tributo sobre o diesel subirá R$ 0,06 por litro. A tributação do etanol permanecerá inalterada.
Decisão do Confaz
A decisão de aumentar o ICMS foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, com validade a partir de fevereiro deste ano.
Segundo o Confaz, esses ajustes têm como objetivo “promover um sistema fiscal equilibrado e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”.
Novas alíquotas de ICMS
Atualmente, os impostos sobre combustíveis são:
- Gasolina: R$ 1,37 por litro
- Diesel: R$ 1,06 por litro
A partir de 1º de fevereiro, as novas alíquotas serão:
- Gasolina: R$ 1,47 por litro
- Diesel: R$ 1,12 por litro
Impacto nos Preços dos Combustíveis
O preço dos combustíveis no Brasil é livre, cabendo aos postos de combustíveis decidir se repassam ou não os aumentos de tributos aos consumidores.
Em 2024, os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol já apresentaram alta, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Preços defasados e política de paridade
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) informou que os preços dos combustíveis no Brasil estão defasados em relação aos valores internacionais. A entidade calculou que a gasolina está R$ 0,23 abaixo do preço internacional e o diesel R$ 0,56.
A Petrobras, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, abandonou a política de paridade de preços, que ajustava os preços dos combustíveis com base no valor do petróleo e na variação do dólar. O último aumento anunciado pela empresa foi em julho do ano passado.
Impacto na inflação
Em 2024, os combustíveis pressionaram a inflação, que ultrapassou o teto do sistema de metas. Segundo o IBGE, os combustíveis subiram 0,7%, com destaque para o etanol (1,92%), óleo diesel (0,97%), gasolina (0,54%) e gás veicular (0,49%).
Como um preço chave, os aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a impactar toda a economia.
Com informações do G1 – Brasília
