O ex-prefeito de Marajá do Sena (MA), Manoel Edivan Oliveira da Costa, foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão pelo desvio de R$ 96.737,62 em recursos federais que deveriam ter sido usados para construir duas escolas no município.
Além da pena de reclusão, ele terá que devolver o valor corrigido e ficará proibido de exercer funções públicas por cinco anos. A decisão ainda cabe recurso.
Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2014, por meio de um convênio firmado com o município. No entanto, uma investigação apontou que o dinheiro não foi aplicado conforme o previsto. Um parecer técnico do FNDE mostrou que apenas 25,06% da construção de uma das escolas foi realizada, enquanto a outra teve apenas 0,13% da obra concluída.
A Justiça Federal constatou que as obras não foram entregues no prazo estipulado (30 de setembro de 2016) e que a prestação de contas, que deveria ter sido feita até agosto de 2018, nunca foi apresentada. Embora Manoel Edivan tenha deixado o cargo em dezembro de 2016, seu sucessor afirmou não ter conseguido prestar contas devido à falta de documentos e informações sobre as obras.
Diante dessa situação, foram adotadas medidas legais contra o ex-prefeito, incluindo uma ação civil pública por improbidade administrativa.
Apesar de ser absolvido da acusação de não prestação de contas, a Justiça o considerou culpado pelo desvio de recursos públicos. A sentença destacou que o desvio ocorreu de forma descarada, demonstrando a crença na impunidade e o descaso com a investigação e a ação penal.
A sentença pontuou que Marajá do Sena tem um dos piores índices de desenvolvimento educacional do Maranhão, e o desvio privou as famílias locais da oportunidade de contar com duas escolas básicas.
Com informações do MPF
