Uma ação conjunta do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) resultou, em São Luís, na interdição de uma bomba e na autuação do Posto Maranhense, localizado na Av. São Sebastião, bairro Cruzeiro do Anil. A operação integra a rotina diária de checagens de qualidade, volumetria e segurança em sistemas de abastecimento, conforme informações dos órgãos.
Irregularidades constatadas
- Qualidade do combustível: o etanol hidratado (EHC) apresentou densidade fora das especificações legais.
- Operação e manutenção: foi verificada falta de limpeza no tanque de diesel S10.
- Segurança operacional: o bico nº 14 registrou vazamento superior a 40 ml, mesmo com a bomba desligada.
- Risco elétrico: cabos sem proteção adequada na caixa de ligação da bomba medidora, condição que eleva o risco de faíscas ou curto-circuito em área com vapores inflamáveis.
Segundo o órgão, a bomba permanecerá lacrada até a correção das não conformidades. Outras medidas administrativas previstas em norma poderão ser aplicadas após a defesa do estabelecimento.
O que diz o Procon/MA
Para a presidente do Procon/MA, Karen Barros, fiscalizações constantes têm caráter preventivo e pedagógico:
“Quando encontramos irregularidades, aplicamos as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Nosso objetivo é coibir práticas abusivas e estimular que os postos cumpram as normas em benefício do consumidor.”
Como o consumidor pode ajudar
Denúncias de preços abusivos, bomba baixa, combustível adulterado ou falhas de segurança podem ser feitas pelos canais oficiais:
- Site: procon.ma.gov.br
- App: VIVA/PROCON
- Redes sociais: @proconmaranhao
A reportagem permanece aberta para manifestação do Posto Maranhense e atualizará o texto em caso de posicionamento oficial.
Com informações do Procon/MA
