O Ministério das Comunicações autorizou, nesta terça-feira (13), novas retransmissões de canais digitais de televisão em municípios de cinco estados brasileiros. As liberações foram publicadas no Diário Oficial da União e contemplam emissoras no Ceará, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais e Goiás.
No Ceará, a Televisão Verdes Mares foi autorizada a operar no município de Meruoca. A Rádio Ribamar, por sua vez, recebeu permissão para retransmitir sinais digitais em dez cidades cearenses: Araripe, Assaré, Catarina, Ibiapina, Itatira, Novo Oriente, Ocara, Orós, Parambu e Pedra Branca.
A mesma emissora também teve concessões liberadas para operar em quatro cidades do Maranhão — Cururupu, Humberto de Campos, Nova Olinda do Maranhão e Santa Luzia — além do município de Belém do São Francisco, em Pernambuco.
Ainda em Pernambuco, a Rede Nordeste de Comunicação foi autorizada a retransmitir sinal em Camocim de São Félix. Em Minas Gerais, a Intervisão Emissoras de Rádio e Televisão poderá operar nas cidades de Arinos e Buritis.
Com as autorizações, as empresas devem agora solicitar licenciamento das estações junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), dentro do prazo legal estabelecido.
O que é o serviço de RTV
A Retransmissão de Televisão (RTV) permite que sinais de canais geradores sejam levados a regiões onde não há cobertura adequada ou o sinal chega com qualidade comprometida. O serviço pode ser executado de forma simultânea ou em horários diferentes da transmissão original, tanto por canais comerciais quanto educativos.
As autorizações podem ser concedidas em caráter primário — com proteção contra interferências — ou secundário — sem essa proteção. Em ambos os casos, o serviço é considerado auxiliar à radiodifusão principal e, por isso, tem caráter precário e pode ser revogado a qualquer momento.
Com informações do MCom
