O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a exigência de identificação individual de ovos destinados ao consumo. A medida, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (28), entrou em vigor imediatamente.
A norma anterior, estabelecida em fevereiro, determinava que cada ovo comercializado deveria conter informações como data de validade e número de registro do estabelecimento produtor. No entanto, a decisão de anular a regra busca ampliar o debate com a sociedade e o setor produtivo sobre sua viabilidade e impacto.
Em nota, o ministério afirmou que pretende discutir melhor a implementação da medida antes de qualquer nova regulamentação.
Com informações da Agência Brasil
