Francinaldo Protásio Souza foi libertado após passar nove dias preso injustamente por um crime de roubo que não cometeu. A prisão ocorreu no dia 5 de janeiro e só foi revertida depois que a Justiça analisou o caso e identificou um erro grave de identidade envolvendo seu irmão, Luiz Pedro Baldez.
De acordo com informações judiciais, o nome de Francinaldo constava de forma indevida no sistema da Justiça, o que levou à sua detenção. Durante audiência realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, Luiz Pedro confessou que utilizou o nome do irmão em uma das prisões ocorridas em 2014, quando foi detido após cometer o crime.
Diante da comprovação do erro, a 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís determinou a exclusão imediata do nome de Francinaldo dos registros judiciais relacionados ao caso, além da correção de seus antecedentes criminais, com o objetivo de evitar novas prisões indevidas no futuro.
Trabalhador do setor de serviços gerais em uma loja de veículos, Francinaldo contou com o apoio do empregador, que o conhece há cerca de 20 anos. Segundo ele, a prisão causou estranhamento desde o início, já que sempre considerou o funcionário uma pessoa íntegra, honesta e de total confiança.
O caso reacende o alerta para falhas nos sistemas de identificação criminal e reforça a importância da revisão rigorosa de dados judiciais, especialmente para evitar que cidadãos inocentes tenham seus direitos violados por erros administrativos ou uso indevido de identidade.
