Hospitais privados e filantrópicos de São Luís deverão realizar 2.136 cirurgias gratuitas para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A ampliação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, criado pelo Ministério da Saúde para reduzir as filas por atendimentos especializados.
Os contratos destinados ao Maranhão somam R$ 13.476.533,40. A Fundação Antonio Jorge Dino ficará responsável por 816 cirurgias, enquanto o Hospital Maranhense deverá executar outras 1.320.
Os procedimentos serão direcionados a pacientes da rede pública. A iniciativa utiliza a estrutura de instituições privadas e filantrópicas para complementar a capacidade de atendimento do SUS.
Hospital Maranhense já iniciou procedimentos
O Hospital Maranhense já realizou mais de 200 procedimentos vinculados ao programa em São Luís. De acordo com o Ministério da Saúde, a produção validada da unidade ultrapassa R$ 430 mil.
A validação confirma que os atendimentos foram efetivamente prestados a pacientes do SUS e permite o reconhecimento dos valores correspondentes.
A expectativa do governo federal é ampliar a quantidade de cirurgias, consultas e exames disponíveis, reduzindo o período enfrentado por pacientes que aguardam atendimento.
Créditos podem abater tributos federais
Em vez de receber apenas repasses convencionais, os estabelecimentos participantes acumulam créditos financeiros pelos serviços prestados. Esses valores podem ser utilizados para compensar débitos relacionados a tributos federais.
O modelo busca atrair hospitais com capacidade disponível e direcionar essa estrutura para as demandas reprimidas da rede pública.
Segundo o Ministério da Saúde, já foram formalizados R$ 1 bilhão em créditos para 259 instituições de 21 estados. Os contratos preveem a realização de mais de 600 mil procedimentos no país.
Programa reúne consultas e exames
Dos atendimentos programados nacionalmente, 458 mil serão realizados por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI). O formato agrupa consultas, exames e diagnósticos relacionados a uma mesma especialidade.
A proposta é diminuir a necessidade de o paciente percorrer diferentes unidades para realizar cada etapa do acompanhamento. Os demais 142 mil procedimentos correspondem a cirurgias de diferentes níveis de complexidade.
Oftalmologia concentra a maior previsão, com 170 mil procedimentos anuais. Cardiologia aparece em seguida, com 133 mil, enquanto ortopedia possui 113 mil e oncologia, 72 mil. Ginecologia e otorrinolaringologia também estão entre as especialidades contempladas.
Hemodiálise entra na estratégia
O Agora Tem Especialistas também passou a incluir serviços de Terapia Renal Substitutiva, modalidade destinada principalmente aos pacientes que necessitam de hemodiálise.
Foram contratadas 136 instituições para esse tipo de assistência. Os acordos somam R$ 350 milhões e devem atender cerca de 40 mil pessoas por mês.
Até o momento, 23 estabelecimentos de saúde já possuem produção validada pelo programa em todo o país. O volume reconhecido pelo Ministério da Saúde alcança R$ 26 milhões.
