O Hospital Santa Lúcia, em Brasília, foi condenado a pagar R$ 1,2 milhão de indenização por danos morais ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e à ex-esposa, Deane Fonseca, em razão da morte do filho do casal, Marcelo Dino, em 2012. Cada um deve receber pouco mais de R$ 600 mil.
Em nota divulgada pela assessoria de Dino, o ministro informou que toda a quantia será doada. Nas redes sociais, ele afirmou que o essencial foi o reconhecimento da responsabilidade do hospital:
“A ‘indenização’ não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos […] que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos.”
Dino também dedicou a decisão aos amigos e familiares de Marcelo e relembrou o PL 287/2024, apresentado quando era senador, que torna obrigatória a avaliação periódica da qualidade dos hospitais. A proposta aguarda votação no Congresso.
Relembre o caso
- 13.fev.2012 — Marcelo Dino, 13 anos, deu entrada no Hospital Santa Lúcia com crise de asma. Segundo o hospital, foi levado “imediatamente” à UTI.
- 14.fev.2012 — O adolescente morreu menos de 24 horas depois. A equipe relatou desconforto e dificuldade para respirar e tentou reanimá-lo, sem sucesso.
- Ação judicial — Os pais moveram processo contra o hospital e a equipe médica, apontando falhas no atendimento e abandono de posto na UTI pediátrica.
- Esfera criminal — PCDF abriu inquérito por possível negligência. Uma médica e uma auxiliar de enfermagem foram indiciadas por homicídio culposo, mas absolvidas em 2018 por insuficiência de provas (art. 386, VII, CPP).
O que diz a decisão
A Justiça reconheceu erro assistencial e determinou o pagamento solidário de indenização a Flávio Dino e Deane Fonseca. A sentença reforça o dever de cuidado em ambiente de terapia intensiva, especialmente em quadro respiratório grave, e a responsabilidade civil por falhas de protocolo.
Com informações do g1 DF e TV Globo
