Indicação de Messias ao STF avança no Senado e terá parecer favorável de Weverton

Relator na CCJ prevê apresentação de relatório no dia 15 e aponta ambiente político favorável à aprovação.
Indicação de Messias ao STF avança no Senado e terá parecer favorável de Weverton
Indicação de Jorge Messias ao STF avança no Senado, com relatório favorável de Weverton Rocha (Foto: Montagem Portal VB)

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no Senado Federal e deve ganhar um novo capítulo nos próximos dias. O senador maranhense Weverton Rocha (PDT), relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que apresentará parecer favorável à nomeação no dia 15 de abril.

A tramitação foi oficialmente destravada após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhar a mensagem com a indicação ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), permitindo o início formal da análise.

Segundo Weverton, o cenário político em torno do nome de Messias evoluiu desde o fim de 2025. “O ambiente é favorável. Ele dialogou, procurou senadores, ampliou pontes. Hoje, chega com um caminho mais estruturado para aprovação”, avaliou o relator.

Calendário definido e etapa decisiva

A sabatina de Jorge Messias está prevista para o dia 29 de abril na CCJ. Após essa etapa, o nome segue para votação no plenário do Senado, onde precisa de, no mínimo, 41 votos favoráveis em votação secreta para ser confirmado como ministro do STF.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias foi escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada em outubro do ano passado.

O próprio indicado afirmou que continuará intensificando o diálogo com os parlamentares até a data da sabatina, buscando consolidar apoio entre os 81 senadores.

Indicação marcada por atrasos e articulações

O processo de indicação enfrentou um período de impasse entre o Executivo e o Legislativo. O nome de Messias foi anunciado ainda em novembro de 2025, mas a formalização demorou meses para ser encaminhada ao Senado.

A demora gerou críticas públicas e levou ao cancelamento de uma sabatina prevista inicialmente para dezembro, por falta da documentação oficial. A mensagem presidencial só foi enviada em 1º de abril, mais de quatro meses após o anúncio.

Nos bastidores, a escolha também enfrentou resistências políticas e disputas internas, tanto no Congresso quanto no próprio STF, onde diferentes grupos acompanham a possível chegada do novo ministro.

Movimento estratégico no cenário político

A decisão do governo de encaminhar a indicação neste momento foi interpretada como estratégica. Avaliações políticas apontam que o envio ocorreu em um contexto considerado mais favorável, evitando que a votação ficasse para depois do calendário eleitoral.

Com a retomada da tramitação, a expectativa agora se concentra na sabatina e na capacidade de articulação política para garantir os votos necessários no plenário.

A definição sobre o novo integrante do STF deve ocorrer ainda neste primeiro semestre, encerrando um processo que começou sob tensão e agora caminha para sua fase decisiva.